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Durante o Fórum Online Publishers, organizado pela ACEPI no âmbito da Portugal Internet Week 14, Pedro Lomba, Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Desenvolvimento Regional anunciou um importante conjunto de iniciativas e medidas que têm como objetivo alavancar a digitalização do setor dos media em Portugal e na Europa, apoiando o desenvolvimento das novas oportunidades de negócio e criando um quadro regulamentar que viabilize a existência de um mercado mais justo e competitivo.
Ao apresentar a iniciativa Agenda Digital para os Media, aquele responsável do Governo anunciou as novas medidas para fomentar o crescimento da economia digital no setor dos media, e que passam por um programa de capacitação digital, especificamente adaptado ao setor, e no qual o Governo está a trabalhar, baseando-se no Programa PME Digital – uma iniciativa do Ministério da Economia, promovido pelo IAPMEI e pela ACEPI.
Aquele responsável revelou igualmente a estratégia do Governo português no que concerne ao negócio e à definição das regras da distribuição dos conteúdos digitais, devidamente inseridas da estratégia europeia 2020, e anunciou que o Governo está a trabalhar no sentido de criar um grupo de trabalho, que reúna todos os intervenientes do setor – os media, as associações e os grandes grupos que atuam na área da Internet- tais como a Google, o Facebook, a Microsoft.
Pedro Lomba, que lançou o repto à ACEPI para participar neste grupo de trabalho que deverá começar a funcionar já durante o mês de Novembro, revelou também que o executivo português quer enveredar pela via do diálogo, e assim distanciar-se das posições de conflito que ocorreram em países como a Bélgica, a França, a Alemanha e a Espanha. O objetivo é alcançar uma posição de consenso que permita definir as linhas mestras para a regulação da concorrência no setor dos conteúdos digitais, e contribuir para desenvolver e potenciar as oportunidades de negócio oferecidas pela Internet em Portugal. Alcançada esta meta em Portugal, o Governo quer avançar para a criação de um modelo inovador a implementar em Portugal, e a apresentar em Bruxelas como contributo para uma solução à escala europeia.
O Governo tem também como meta colocar este tema na agenda do novo Comissário para a Economia Digital de modo a potenciar a via do diálogo em toda a Europa, e por acreditar que desta forma se potenciara muito mais a Economia Digital UE.
Aquele responsável anunciou as diversas medidas que integram a iniciativa do Governo apelidada de Agenda Digital para os Media, e sublinhou que a sua concretização só será possível através da extensão do Programa PME Digital ao sector dos Media, tendo como propósito capacitar as empresas do setor para que estas tenham as soluções e as ferramentas tecnológicas necessárias à transição para o modelo digital. Adicionalmente, o Governo irá disponibilizar medidas de incentivo e apoio que facilitem esta transformação, nomeadamente a nível fiscal e financeiro.
O Fórum Online Publishers contou também com um debate moderado por Helena Garrido, Diretora do Jornal de Negócios, e onde participarão também Rudolf Gruner - Diretor Geral do Observador; Pedro Araújo e Sá - Administrador da Cofina Media; José Carlos Lourenço – Chief Operations Officer da Controlinveste Conteúdos; e Cristina Vicente Soares – Chief Operational Officer do Público. |
