EUA: Comissão Federal de Comunicações em shutdown

No seguimento do prolongado lapso de financiamento resultante do shutdown do governo federal, a Comissão Federal de Comunicações (FCC) dos EUA irá suspender a maioria das suas comunicações a meio do dia 3 de janeiro, quinta feira, se até à data a situação não for resolvida.

A data não foi escolhida por acaso – é o dia no qual os Democratas vão tomar poder da Câmara dos Representantes e votar num projeto de lei para terminar o shutdown do governo, decisão que a FCC procura influenciar.

Tendo chegado a um ponto no qual não tem a capacidade financeira para continuar a operar, a Comissão tem planeado um “processo ordeiro de shutdown” de quatro horas, após o qual 83% dos trabalhadores serão dispensados sem pagamento até ao eventual retomar de funções.

As operações “diretamente necessárias para a proteção de vidas e propriedade” irão continuar sem interrupções, bem como todas as atividades relacionadas com o leiloamento de frequências de emissão, visto serem financiadas pelas respetivas receitas.

Caso venha de facto  a avançar, o shutdown da FCC irá afetar uma grande variedade de operações das quais a economia e a indústria dependem, incluindo transações bancárias, gestão de bases de dados, pagamento de coimas, emolumentos e impostos, serviços de licenciamento de telecomunicações, gestão do espetro de rádio, teste e licenciamento de equipamentos, e serviços de atendimento e suporte ao cliente.

A FCC preparou medidas semelhantes durante o shutdown governamental de janeiro de 2018,  as quais não chegaram a ter de ser implementadas. A situação atual, contudo, poderá não ser tão facilmente resolvida, e a Comissão poderá de facto ter de implementar o shutdown.