Jorge Bento em 2025-6-16

OPINIÃO

Editorial

Reformar o Estado? O nosso Deep State

Quando escuto um político do status quo falar em reformar o Estado, vejo um obeso com os lábios sujos de chocolate a falar sobre boa nutrição. Prometer a reforma do Estado tornou-se um clássico da política portuguesa. Agora, com o novo governo a criar um Ministério da Reforma do Estado, volta a esperança de uma administração mais eficiente e moderna. Mas, como tantas vezes antes, a desconfiança impõe-se

Reformar o Estado? O nosso Deep State

Com mais de 758 mil funcionários públicos — um recorde histórico atingido já por Luís Montenegro — o setor público representa mais de 15% da população ativa, valor idêntico ao de Espanha e Irlanda. Mas há uma diferença fundamental: eficiência. Por exemplo, no ranking europeu de digitalização dos serviços públicos, Portugal ocupa o 14.º lugar. Já Espanha é 5.ª e Irlanda está em 11º. A dimensão relativa da máquina pública pode ser semelhante, mas a produtividade e a maturidade digital claramente não o são.

As estruturas do Estado continuam lentas, sobretudo nos setores da administração e da justiça. O impacto sobre as empresas é real, diário e penalizador. O bloco central está, de alguma forma, há 50 anos no poder e, apesar das promessas, não há memória de uma reforma estrutural que tenha quebrado esta inércia. Portanto, se com o anúncio do novo ministério os Liberais pensaram em fechar as portas por falta de “bandeira”,  talvez seja melhor esperar mais um pouco e ficar para ver.

Criar um ministério dedicado à reforma é, em teoria, positivo. Mas só terá impacto se for acompanhado de coragem para enfrentar o imobilismo interno, os bloqueios sindicais e uma cultura corporativa que resiste a qualquer tentativa de mudança no deep state.

O problema é que o Governo, no programa agora apresentado, nem tenta propriamente reformar. O objetivo parece ser mais o de otimizar — mas sem incomodar demasiado a gorda máquina pública.

Focando apenas na transformação digital do Estado, o programa tem, ainda assim, algumas intenções positivas:

 

  1. Digitalização integral de processos administrativos
  2. Interoperabilidade entre serviços públicos
  3. Criação de uma plataforma única para cidadãos e empresas
  4. Finalização da Estratégia Digital Nacional (EDN)
  5. Implementação da Agenda Nacional para a Inteligência Artificial
  6. Desenvolvimento de pontos únicos de contacto (físicos e digitais)
  7. Capacitação e literacia digital da Administração Pública
  8. Criação do cargo de Chief Information Officer (CIO) do Estado
     

Resta saber o que destas intenções terá tração para ser realmente implementado.

O setor tecnológico conhece bem essa realidade: lida, diariamente, com uma máquina pública anacrónica. Aqui, os Parceiros podem ser muito mais do que fornecedores — podem ser aceleradores de mudança. Com coragem política e know-how, talvez ainda seja possível reformar — de verdade.

 


Jorge Bento

Diretor do IT Channel

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