COVID-19 e o SmartGov

No entanto, o mais importante, e o que nos difere verdadeiramente dos nossos avós, é que temos muito mais informação e, embora isolados fisicamente, continuamos virtualmente ligados, não apenas aos nossos familiares, mas a todo o mundo.

De realçar que todos os setores de atividade enfrentam atualmente grandes desafios. Porém, o setor público é especial, pois tem de conseguir ser suficientemente abrangente para atingir toda a população, independentemente do extrato social, demografia, faixa etária, zona residencial e nível de literacia.

Ainda antes de ter sido declarada, a 11 de março pela OMS, o novo Coronavírus enquanto pandemia mundial, era já ponto assente que os cidadãos são hoje muito mais exigentes no que diz respeito à transparência, rapidez, acessibilidade e maior garantia de segurança nas diversas interações com os demais serviços.

As exigências não param de crescer, quer das novas gerações que estão a entrar no mercado de trabalho e que já nasceram no mundo digital, como também das gerações que aderiram ao mundo digital em fases posteriores. Se havia dúvidas sobre esperar em filas para tirar o cartão de cidadão ou tirar a senha rosa para a carta de condução e a azul para o cartão de saúde, esses tempos foram interrompidos e impõe-se a emergência de um novo paradigma, um SmartGov.

Nunca foi tão necessário criar uma interação entre cidadãos e organismos, suportados em serviços mobile e serviços orientados ao cidadão (one-stop-shop) devidamente personalizados e conhecedores das reais necessidades de cada cidadão como um só.

Com a disponibilização do report  da Google referente ao impacto do COVID-19 na mobilidade da sociedade, fica claro a constante monitorização existente pelos diversos dispositivos móveis. Assim sendo, porque não é usada a mesma para monitorar e prever o comportamento social em casos excecionais como o atual?

Existem exemplos de vários países que já o fazem, como é o caso, reportado pela BBC, de um estudante de Taiwan que estava em quarentena (e respetiva vigilância através do seu telemóvel) e que foi acordado pela polícia de madrugada após o seu telemóvel ter ficado sem bateria, não sendo assim possível às entidades competentes a confirmação da sua posição geográfica e consequente isolamento social.

Outro exemplo, é o caso da Hungria onde se instaurou um estado de emergência sem data de término, aproveitando-se do mesmo para reforçar os poderes legislativos do primeiro-ministro, que se traduzem na possibilidade de legislar sem consultar o parlamento e que lhe confere o poder para adiar ou cancelar eleições.

Estes são apenas alguns exemplos. No entanto, reflete a urgência e a importância do debate e análise no tipo de compromisso social que queremos para o futuro e as formas de controlo fulcrais para o fazer prevalecer.

A realidade é que o nosso dia-a-dia já foi bastante reformulado. A grande maioria de nós encontra-se nas suas casas, em trabalho remoto, com uma liberdade, em parte, condicionada. Começamos agora a assistir a um regresso faseado à normalidade, porém, a maioria dos estabelecimentos estiveram encerrados, o direito à livre circulação foi condicionado (fronteiras encerradas e muito controladas).

Em momentos pandémicos como o atual, tem sido efetuado um esforço para colocar a mobilidade e a tecnologia ao serviço do cidadão. Por exemplo, em Portugal, foi criada a App COVID19–Estamos On, que nos permite obter toda a informação relevante sobre a pandemia COVID-19.

Já no contexto internacional, foi criada a APP PEPP-PT (Pan-European Privacy-Preserving Proximity Tracing) por um grupo de investigadores de oito países, que pretendem potenciar o uso da tecnologia para conseguir conter o novo coronavírus de forma mais eficiente. Esta app pretende, de forma privada e anónima, monitorizar os contactos entre cidadãos, de forma a que se rastreie casos de infeção e possível contágio.

Toda esta transformação não é, nem pode ser, apenas tecnológica. É também ela uma mudança societária, organizacional e cultural, que carece ainda de um processo de gestão capaz de adaptar e transformar a sociedade, dando resposta a um novo paradigma.

Perante este novo normal que se impõe, devemos enquanto sociedade, refletir sobre o que aprendemos e no tipo de cidadania, responsabilidade e compromisso social queremos no futuro, porque novas situações como esta irão certamente ocorrer, tal como nos indica o World Economic Forum, em “The Global Risk Report”. Este será o trigger para uma mudança profunda na nossa sociedade. Para a história ficará a resenha de uma sociedade BC (Before Covid) e AC (After Covid).