e-Commerce

União Europeia termina com barreiras geográficas ao comércio online

O Parlamento Europeu, o Conselho Europeu e a Comissão Europeia anunciaram novas medidas que têm em vista travar qualquer tipo de geobloqueio na União Europeia, de modo a que as compras online de bens e serviços dentro da EU não sofram nenhum entrave com base na localização geográfica do utilizador

Com as novas normas, os quase 500 milhões de cidadãos europeus poderão fazer compras em qualquer loja online na UE, independente do país em que se encontrem, sem que tenham de pagar taxas adicionais ou sem serem redirecionados para um website local.

As novas normas entrarão em vigor dentro de um ano e representam o cumprimento de uma das prioridades da UE, no âmbito da estratégia para a criação de um Mercado Único Digital. Elżbieta Bieńkowska, Comissária Europeia de Mercado Interno, Indústria, Empreendimento e PME, afirmou que o propósito é “adaptar o mercado único ao mundo digital, oferecendo aos cidadãos a mesma possibilidade de aceder a uma gama mais ampla de ofertas, independentemente de o fazerem numa loja física ou online”.

O passo seguinte será baixar os preços das entregas de encomendas transfronteiriças. O objetivo é fomentar a comprar e venda online de produtos em toda a União Europeia. Para além disto, as empresas poderão contar com uma maior segurança jurídica no contexto de operações fora de fronteiras.